Home- busca: Breno Augusto Pinto de Miranda
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados
PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54
Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos
de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias
SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:41
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32
Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe
feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22
Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente
O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00
Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei
da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:15
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:47
PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra
Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:55
Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
A decisão é da 9ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009
Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.
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Array Publicado em 2020-03-24T18:08:21+00:00
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto
